Condições de Navegação

Termos de Uso

Última atualização: março de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site vladimirenriqueadvocacia.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que interrompa o acesso imediatamente.

2. Natureza do site — Não configura consultoria jurídica

As informações disponibilizadas neste site têm caráter meramente informativo e institucional. Nenhum conteúdo publicado constitui aconselhamento, parecer ou consultoria jurídica. A relação advogado-cliente somente se estabelece mediante contrato escrito firmado entre as partes.

3. Sobre o escritório

O site é mantido pelo escritório Vladimir Enrique Vera e Advogados Associados, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/GO 73715-A, OAB/DF 72856 e OAB/MG 245.886, com atuação também na jurisdição chilena.

4. Uso permitido

É permitido ao usuário:

5. Uso proibido

É vedado ao usuário:

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, identidade visual, estrutura e código — é de propriedade exclusiva do escritório Vladimir Enrique Vera e Advogados Associados e está protegido pela legislação brasileira de direito autoral (Lei 9.610/98) e pelo Código de Propriedade Industrial.

7. Disponibilidade do site

O escritório não garante a disponibilidade ininterrupta do site. Manutenções, atualizações ou circunstâncias externas podem ocasionar indisponibilidade temporária, sem que isso gere qualquer direito de indenização ao usuário.

8. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites externos, e a inclusão de qualquer link não implica endosso ou recomendação.

9. Limitação de responsabilidade

O escritório não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site, nem pela aplicação, por parte do usuário, de qualquer informação aqui disponibilizada sem a devida contratação dos serviços advocatícios.

10. Legislação e foro aplicáveis

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia-GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página. A data da última revisão está indicada no topo do documento.

12. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso: